Novo projeto entrará em vigor em 2013, com intenção de ampliar oferta de trabalhor qualificado.
O governo federal quer facilitar o acesso de trabalhadores estrangeiros qualificados no Brasil, facilitando a sua entrada com uma menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no país. Coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) criou uma força tarefa para trabalhar na formulação de um nova política migratória. Hoje, o governo considera o Estatuto do Estrangeiro anacrôninco.
O programa "Brasil de Braços Abertos" objetiva aumentar o número de trabalhadores estrangeiros com qualificação, e assim, aumentar a competitividade da economia. Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas de 0,3% da população brasileira, mas já alcançou o nível de 7,3%, em 1900, quando o país iniciou uma fase forte de crescimento e industrialização.
"O Brasil precisa ter uma política migratória, como todos os países desenvolvidos têm", afirmou o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco.
Para um estrangeiro obter o visto de entrada hoje no Brasil e a permissão para exercer sua profissão aqui, ele precisa estar empregado em seu país de origem e sua empresa precisa mandar uma solicitação, um calhamaço de documentos, ao Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que concede ou não a autorização de trabalho, além disso a empresa estrangeira deve solicitar ao Ministério de Relações Exteriores o visto empregatício. Porém tanto a autorização quanto o visto impedem que familiares de estrangeiros que vêm para o Brasil possam trabalhar.
O Cnig concedeu apenas 55 mil autorizações de trabalho para estrangeiros entre janeiro e setembro de 2012, sendo 49 mil vistos temporários, com estadia de até dois anos, e seis mil permanentes.
Fonte: O Estado de S. P.
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